En la actual situación del planeta, la crisis ambiental ya parece ser un consenso mundial una vez que hay un reconocimiento generalizado en el mundo a cerca de la seriedad de los...
Pesquisa de Tese Doutoral que teve como objetivo estudar o tema da responsabilidade ambiental na União Europeia, abordando alguns instrumentos de proteção ambiental de maior...
Este artículo analiza la actual situación de precariedad en la que se encuentra el sistema penitenciario brasileño y como consecuencia de la ineficacia de la función...
La presente disertación partió de la necesidad de una mejor reflexión sobre los Derechos y Garantías Fundamentales de la Salud existentes en las legislaciones de Brasil y...
Es sabido que una serie de mercados regulados en la Unión Europea han experimentado un proceso de liberalización que ha alterado sustancialmente su estructura económica y marco...
Buscando um diálogo entre a literatura e a filosofia, o autor focaliza a relação entre tempo e memória, configurada na obra "O Grande Sertão". Aqui, a experiência temporal...
As políticas públicas se tornaram uma área fundamental para compreender a capacidade estatal de empreender mudanças. Em boa medida, o desenvolvimento das instituições é um...
O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises...
A regulação estatal, visando a limitar direitos e atividades em favor do interesse público, constitui atividade que se encontra no proscênio dos debates jurídicos desde a...
A cultura indígena, fruto da relação entre o homem e a natureza, é uma herança que ainda não foi necessariamente compreendida e aceita por uma legislação que, apesar de...