A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre...
O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e...
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem...
O quarto volume desta série vem em um momento muito delicado da história mundial, em meio às perdas, ao luto e às privações derivados da devastação social e humana causada...
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática...