A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da...

A obra é resultado de trabalhos realizados sob coordenação do professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira no grupo de pesquisa em Direito e Democracia: Tecnologia, Inteligência...

O "Direito", assim como o "Estado" e a "Sociedade", é uma imensa avenida por onde passa grande parte das questões da humanidade. Isso não significa dizer que essas avenidas...

O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda...

A presente obra discute temas que constituem o cerne das ciências humanas, dentro de uma perspectiva crítica que se preocupa em contribuir para a modificação da realidade e...