Embora houvesse essa ideia fantasiosa de que viver na Área Remixada pudesse conferir um certo grau de liberdade e desprendimento dos padrões estabelecidos, a real é que só vem...

“A mutação constitucional, enquanto uma das manifestações das vicissitudes constitucionais, tem seu conceito associado aos desenvolvimentos semânticos da norma...

“Por mais que se reconheça a forte presença de uma nova ética em favor da natureza, a aplicação dos princípios fundamentais a um ambiente ecologicamente equilibrado tem...

“Cada estado membro possui, diante de suas peculiaridades regionais e da realidade que abriga, uma resposta jurídica diferenciada ainda que inserta em um modelo sistêmico,...